27º Concurso do MPF – Parte 2

Vamos a mais algumas dicas de estudo sobre o vindouro concurso do MPF:

Direito Internacional (público, privado e direitos humanos): a mudança no posicionamento dos grupos do 25º para o 26º concurso diminuiu consideravelmente o arraso que essa matéria provocou no 25º. Apesar disso, ainda é um problema. O examinador, Eugênio Aragão, é uma das pessoas que mais entendem desse assunto no país. As perguntas elaboradas por ele foram bastante específicas, bem distante de uma simples corrida de olhos em alguma sinopse ou coisa do tipo. É preciso estudar mesmo, se você não tem familiaridade com a matéria. Já postei algumas dicas de bibliografia, inclusive um livro que está disponível online gratuitamente no site da Escola do MPU. 

Direito Eleitoral: continuo apostando em uma prova como as anteriores: fácil. O problema é que ninguém estuda eleitoral, já que não cai quase em concurso nenhum. Aqui acredito que valha a pena buscar um livro mais estilo concurso, menos teórico e mais objetivo. 

Direito Administrativo: se o examinador for confirmado, dois temas são importantíssimos: improbidade administrativa e direito ambiental. O MPF cobrava ambiental de modo muito superficial até o 24º. Nicolao Dino mudou isso totalmente. É preciso se aprofundar um pouco mais na matéria, não basta saber diferença entre princípio da precaução e da prevenção. Unidades de conservação foram bastante cobradas nas provas anteriores. 

Direito Constitucional: além dos índios e minorias, já mencionados no post anterior, acredito em uma prova bastante teórica, sobretudo voltada para questões de direitos humanos, teoria da constituição e do controle de constitucionalidade. Na prova do 26º, Déborah cobrou bastante jurisprudência recente do STF, mas acho que isso é pressuposto para quem pretende prestar um concurso como o MPF com reais chances de aprovação. Tem que saber e pronto. 

Tributário e financeiro: se tivermos, mais uma vez, o José Arnaldo da Fonseca, o financeiro deve ser o foco. Ele não tem entrado em minúcias do CTN. Não acredito em uma prova difícil nessa matéria. 

Consumidor e Econômico: nas últimas provas, essas matérias ficaram para o examinador da OAB. Foram fáceis e mais focadas no econômico que no consumidor, em razão do perfil dos examinadores. Isso é um pouco inusitado para concursos, já que o econômico costuma ser uma matéria marginal. Ainda assim, foi uma prova que salvou muita gente. 

Pretendo continuar aprofundando isso nos próximos dias, então, fiquem ligados. Respondendo a uma pergunta: estou trabalhando em uma nova edição do “Estatuto do Índio”, eis que, segundo informou a editora, a atual está quase esgotada. Apesar disso, se o cronograma do concurso for mantido, não acredito que ela seja lançada antes da 1ª etapa, infelizmente. Peço desculpas por não poder ajudá-los mais que isso.

O que estudar para o 27º Concurso do MPF

Como disse na postagem anterior, o edital do 27º concurso para Procurador da República deve sair nos próximos dias. Isso dá ao candidato de 2 a 3 meses até o dia da primeira etapa. Aí vem a questão: o que estudar até lá. É claro que não há como ter certeza absoluta de nada, mas a experiência dos dois concursos anteriores nos permite dar alguns palpites fundamentados: 

1) Penal e processo penal, sozinhos no grupo 4, vão continuar sendo decisivos. É preciso estudar, e muito, essas duas matérias. Elas seriam minhas prioridades absolutas. É bom observar que o MPF tem cobrado crimes bem inusitados para os estudantes normais de penal, como crimes contra a saúde pública etc. É bom dar uma olhada neles. Para o estudo específico dos crimes federais, o livro do Baltazar continua imbatível. Apesar disso, é preciso lê-lo com critério, pois ele é muito grande e muito complicado. Leia “por cima”, apenas apreendendo os entendimentos principais e deixando os detalhes de lado. Se fizer isso, conseguirá ler o livro em um tempo relativamente curto. Em processo penal, a questão principal continua sendo a nova lei de medidas cautelares. Na época do 26º, ela ainda era nova. Agora, já há muito mais bibliografia e jurisprudência. 

2) Índios, quilombolas e outras comunidades tradicionais continuarão a ser cobrados em constitucional e em internacional. É preciso ler a Convenção 169 da OIT. Nessa matéria, peço desculpas, mas não tenho outros livros a recomendar além dos meus: Estatuto do Índio e a segunda parte do Estatuto da Igualdade Racial e comunidades quilombolas. Tive um aluno recentemente em um curso para a prova oral de outro concurso que afirmou textualmente que foi reprovado no MPF por desconhecer os entendimentos relativos aos índios. Cuidado com o que a jurisprudência diz nessa matéria! O MPF discorda de quase tudo. 

3) Civil e processo civil. As provas da Sandra, especialmente a de processo civil, têm cobrado questões mais tradicionais e não os entendimentos muito novos. Dê uma olhada nas provas anteriores para se calibrar. O que posso dizer é que ler o livro do Marinoni (pelo menos o de Teoria Geral do Processo) não adiantou nada nas provas anteriores. 

Amanhã, mais algumas dicas de estudo.

Boa notícia: 27º Concurso do MPF

Meus amigos candidatos a Procurador da República, tenho uma excelente notícia para vocês: na semana passada o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou o 27º concurso para Procurador da República. O edital deve ser publicado ainda neste mês, após a indicação do examinador pela OAB, e deve trazer algo em torno de 50 vagas. 

Essa ainda não é a boa notícia. A boa notícia é que o Conselho Superior decidiu manter a mesma banca examinadora do 25º e 26º concursos, de modo que já temos um perfil consideravelmente completo dos examinadores. Há, portanto, excelente material para quem quer estudar especificamente para essa prova e, de modo especial, para quem já tentou os concursos anteriores. 

Minha dica de estudo é: 

1) Leia todos os posts que fiz sobre os concursos anteriores, que estão agrupados no link <Concursos do MPF> ou podem ser encontrados facilmente na ferramenta de busca do blog. Tudo o que escrevi continua válido. 

2) Faça ou refaça as duas provas anteriores do MPF. Isso não quer dizer apenas fazer a prova e ver que nota você consegue. Além disso, você precisa depois voltar, questão por questão, e descobrir se você sabia mesmo a resposta ou se chutou e, no caso de ter errado, qual a resposta certa. Isso será um excelente estudo e permitirá que você conheça o estilo de cada examinador. 

Uma observação final, a título de curiosidade: dos 4 candidatos a futuro PGR (a lista tríplice será votada por nós no próximo dia 16), 3 são examinadoras! Déborah, Ela e Sandra. 

É hora de acelerar os estudos.

Curso para a prova oral da PFN

Meus amigos, amanhã publicarei um post sobre a escolha do foco de estudos. Um assunto que me parece muito importante. Hoje, entretanto, peço licença para mandar um recado aos aprovados para a prova oral da PFN. 

Neste final de semana conduzi a primeira turma do curso para a prova oral da PFN, em São Paulo. Essa é uma prova oral complicada. Em primeiro lugar, inédita para a carreira. Em segundo lugar, com muitos candidatos. Segundo me disseram os alunos, a perspectiva é que passem de 400. Em terceiro lugar, a diferença de pontuação entre os candidatos é relativamente pequena, de modo que, mesmo que a PFN resolva aprovar muita gente, uma boa nota facilmente significar 100 posições a mais. Há muito em jogo nesse exame. 

Por fim, para terminar as complicações, o carnaval está no meio da convocação para a oral e sua realização, segundo o cronograma original. Por isso, há pouco tempo disponível mesmo para a oferta de cursos. 

Assim, estamos organizando, juntamente com o Verbo Jurídico, novas turmas para a prova oral da PFN. Como meu limite é de 15 alunos por turma, é certo que não poderei atender a todos os interessados. Então, quem tiver interesse, peço entrar em contato com o Daniel (Daniel@verbojurídico.com.br ou 51.81423797) para que possamos definir as datas. 

O programa permanece o mesmo, que vem sendo bastante apreciado pelos alunos:

Manhã: exposição geral acerca da prova oral.

1 – O que é verdadeiramente avaliado em uma prova oral?

2 – Por que não devemos subestimar uma prova oral. Os riscos.

3 – O que estudar até o dia da prova

4 – Como se preparar psicologicamente para a prova oral

4.1 Chegar a Brasília com antecedência?

4.2 O sono na noite anterior

4.3 Medicamentos

4.4 Aguardando sua vez

5 – Como se vestir para a prova oral

6 – Preparação: para além do conhecimento. As três regras de ouro de uma prova oral: treino, demonstração de conhecimento e o esquecimento do passado.

7 – Como são as perguntas em uma prova oral.

8 – Como se portar no momento do exame: forma de se assentar (posição das pernas e da cadeira), de se dirigir ao examinador, de controlar o microfone, para onde olhar, como lidar com o paletó.

9 – Gestos durante a prova oral e os vícios gestuais.

10 – Colocação da voz: o problema dos vícios de linguagem o do sotaque. Como limpar a voz antes da prova. Os problemas extras dos fumantes. Tomar água durante o exame?

11. Respiração.

10 – Como formular suas respostas:

10.1 Como são as perguntas de uma prova oral.

10.2 O que fazer se você sabe

10.3 O que fazer se você sabe parcialmente

10.4 O que fazer se você não sabe nada

10.5 Como dançar conforme a música do examinador e como fazer sua própria música. Como conduzir a sua prova sem desrespeitar a autoridade do examinador. 

11 – Esclarecimento de dúvidas

Tarde:

Dinâmica coletiva. Realização de alguns simulados de prova oral com os candidatos que se voluntariarem, para correção coletiva de erros. 

Nivelamento de conhecimento. Discussão de questões atuais que podem ser objeto de prova. 

Atendimento individual. Esclarecimento de dúvidas pessoais e realização de simulados individuais com os candidatos que preferirem não ser assistidos pelos demais. 

Cada aluno terá oportunidade de ser avaliado pessoalmente pelo professor, durante aproximadamente 15 minutos, perante os colegas ou isoladamente. A atividade será composta das seguintes fases: 

1 – arguição simulada pelo professor

2 – comentários sobre a performance do aluno

3 – esclarecimento de dúvidas individuais que o aluno queira apresentar

A hora de parar

Este é o tema mais difícil que já abordei aqui no blog. Confesso que venho pensando nisso há muito tempo, mas não tive coragem (ou talvez, talento), para escrever o que penso. Peço que sejam condescendentes com essa postagem. Não quero ofender ninguém (quando quero ofender alguém, como vocês já viram em posts anteriores, sei muito bem como fazer). Mas acho que esse é um tema que nunca foi abordado em relação a concursos públicos no Brasil, e que precisa ser dito. Desculpem-me, desde já, se causar algum mal estar. 

Para que você entenda este post, preciso que você leia a postagem imediatamente anterior, na qual tratei dos conceitos de dor e sofrimento. A dor é necessária para passar em concursos. O sofrimento, opcional. 

Pois bem. A pergunta que proponho é: quando parar de fazer concursos? Quando desistir? Todos os meus colegas (?) gurus de concursos têm uma resposta pronta. Nunca! Desistir é para os fracos! Se um dia você se imaginou Procurador da República, deve perseguir esse objetivo com todas as suas forças, porque um dia você vai conseguir. Afinal, todos somos igualmente inteligentes. Se seu colega conseguiu, você também pode. 

Para quem quer apenas uma dose de motivação para esse início de ano, pode parar de ler por aqui. Fique com essa ideia e vá fundo. Se você se sente suficientemente motivado para ler algo que não seja tão bonito sem querer se matar, vamos adiante. 

Se eu, que tenho 30 anos, dissesse hoje que quero me tornar um tenista do ranking da ATP (eu sequer sei jogar tênis), eu não acho que receberia mensagens de apoio do tipo “vá em frente, todos somos igualmente dotados”. “Se você praticar muito e treinar dia e noite, pode ser um grande tenista”. Não. As pessoas provavelmente diriam “veja bem, você não é mais tão jovem, quem não começa cedo nunca vai chegar a ser um grande tenista. Por que você não pensa em uma outra carreira”? Ou então “mesmo que existam chances de que você se torne um grande tenista, elas são muito pequenas e o sofrimento pelo qual você vai ter que passar para isso – horas e horas de treino etc. - não compensa”. 

Curiosamente, entretanto, ninguém, ninguém mesmo, repete esse discurso do eu-tenista para alguém que queira fazer um concurso público. O discurso é sempre o do parágrafo anterior. Existe um acordo não explícito de que é normal dizer que alguém não é fisicamente capacitado para alguma coisa, mas é ofensivo dizer que alguém não é intelectualmente capacitado para alguma coisa, porque isso equivale a dizer que alguém é burro. Há, segundo um amigo meu, um excesso de revolução francesa. Igualdade demais. 

Meus amigos, na minha opinião e na opinião de todos os pesquisadores de neurociências, as pessoas não são igualmente capacitadas para passar em um concurso público, pelo simples fato de que os atributos intelectuais, tal como os físicos, não são uniformes entre as pessoas. Mesmo que haja variados tipos de inteligências (segundo Howard Gardner, lógico matemático, linguístico, musical, espacial, cinestésico, interpessoal, intrapessoal e naturalista), cada pessoa tem um coeficiente diferente para cada uma delas e – aqui está o ponto importante – nem todas elas são exigidas para um concurso público. 

Aqui está minha primeira tese: pessoas diferentes vão enfrentar graus de dificuldade diferentes para passar em um concurso. Não adianta você se comparar com seu colega de faculdade, que era um vagabundo e hoje é Procurador da República. Pode ser que ele seja mais inteligente que você em um tipo de inteligência que é mais exigida pela lógica do concurso público. 

Assim, não se revolte por isso. Conscientize-se que você terá que experimentar mais dor (= mais horas de estudo) se quiser se manter nesse caminho. Não que eu acredite que esses obstáculos sejam insuperáveis. De modo algum. Mas não existe essa de que todos são iguais no que se refere a concursos públicos. Isso é conversa para vender livro de autoajuda. 

Um bom exemplo disso é a capacidade de memorização. Não é segredo para ninguém que os concursos hoje, especialmente na área jurídica, são predominantemente dependentes da memória, muito mais que da inteligência. Então, quem tem uma boa memória sai na frente. Esse é o meu caso. Eu vivo irritando todo mundo que está a minha volta com a frase “você já me contou esse caso”, porque eu me lembro com facilidade das histórias que as pessoas contam. Quem não tem boa memória, vai ter mais dificuldade. 

Também há pessoas que simplesmente não conseguem ficar sentadas a tarde toda lendo um livro. Simplesmente não conseguem. Não é falta de esforço ou de disciplina. Elas não têm essa capacidade. Como diria minha avó, elas “não têm sofrimento pra isso”. Assim, mesmo que os obstáculos sejam superáveis para algumas pessoas, para outras, dependendo de suas características de personalidade, podem, sim, ser insuperáveis. 

Dito isso, chego e minha segunda e mais polêmica tese: qual é a hora de parar? Qual é a hora de reconhecer que talvez o caminho dos concursos não seja para você? 

Essa hora, na minha opinião, existe e pode ser obtida por vários indícios. Primeiro: você está sofrendo muito por estudar? Não estou falando de dor (que é necessária), mas de sofrimento. Você acorda se arrastando para ir para o cursinho, se sente desmotivado com o estudo, não consegue se concentrar nele, levanta toda hora, entra no Facebook toda hora, no correio web toda hora. No final do dia, percebe que não se lembra de nada do que deveria ter estudado. Suas relações interpessoais (família e amigos) estão sendo prejudicadas pelo estudo. Em síntese, estudar para você não é motivante, mas é um sofrimento. 

Mais do que isso, você percebe que, apesar de todo o esforço e de todo o gasto financeiro que você vem fazendo, você não está avançando nos concursos que faz. Pelo contrário, você não passa em nada e nem fica perto de passar. Essa é a hora de parar. A verdade nua e crua é que quem não fica nem perto de passar em vários concursos, não vai, de repente, passar no seguinte. Ou a pessoa muda radicalmente sua postura ou vai continuar enriquecendo a indústria do concurso. A verdade é a oposta. Quem passa em um concurso, geralmente passa em vários ou fica perto de passar em vários. Não existe a fada madrinha dos concursos, que vai fazer alguém, de repente, passar em uma prova depois de 20 reprovações longe da nota de corte. 

Mas, você se perguntaria, parar para fazer o que? Ser desempregado? Afinal, hoje não há advogados desempregados. Todo mundo que está desempregado está “estudando para concursos”. E é claro que é melhor dizer à família e aos amigos que se está estudando para concursos. Mas, se você está na situação do parágrafo anterior, essa opção só vai prolongar seu sofrimento e suas despesas, com remotas chances de aprovação. É melhor encarar a vida de frente de uma vez, por mais difícil que seja. 

Outra questão, que vale para quem já tem um cargo e está estudando para outro é verificar se vale o sacrifício. Não é se contentar, é estar satisfeito. Vejo muita gente que já ocupa um cargo, por exemplo, de analista, mas sofre porque o cargo que idealizou ocupar quando era aluno era de juiz. Será que esse sofrimento vale à pena? Será que não há outros campos da sua vida em que você possa ser feliz sem alcançar esse cargo? Se você lida bem com isso, excelente, acho até que essa situação (trabalhar e estudar) é a melhor, como já escrevi aqui. Mas, se você está sofrendo, não seria o caso de pensar se não é melhor ser feliz com o cargo que tem do que passar de novo pela maratona do concurso? 

Enfim, a dor é necessária, mas o sofrimento tem que ser opcional. Se o sofrimento está te fazendo mal, pare. E isso não significa necessariamente parar para sempre. Tire um ano (ou um semestre) sabático. Vá fazer outra coisa. Se você precisa de dinheiro, vá advogar ou exercer alguma outra profissão. Se não, pense em algo mais prazeroso. Às vezes, você se descobre. Há inúmeros casos de pessoas que encontraram seu verdadeiro caminho por acaso, quando abandonaram (ou foram demitidos) a carreira que sempre quiseram. Conheço uma estilista nacionalmente famosa que é formada em direito e estudava para concursos. Resolveu parar e achou o seu caminho. Esse pode ser o seu caso. Se, depois desse tempo, você se sentir melhor, volte a estudar. Os concursos estarão lá, do mesmo jeito que estavam. 

Embora muita gente pense assim, ninguém é melhor do que ninguém porque passou em um concurso público. A aprovação pode ser simplesmente o resultado acidental de uma pessoa ter características mentais inatas que são valorizadas (às vezes, injustamente) no concurso. Se, por acaso, o modo de seleção para o cargo fosse outro, aquela pessoa não passaria. Ter um determinado cargo público não fará de você uma pessoa melhor, nem mais feliz.

A mensagem que quero deixar é: nenhuma aprovação vale o preço de sua saúde, nem física, nem mental. É preferível ser honesto com você mesmo e dizer “não sirvo para esse negócio de concurso” do que se impor um sofrimento que, além de ter poucas chances de ser bem sucedido, pode trazer consequências graves. Existe vida além do sonho do concurso público. Existe vida além do pesadelo do concurso público.

Ordem e método: especial de fim de ano. A dor é necessária e o sofrimento, é opcional?

Um tema que eu considero sinceramente fascinante acerca da preparação para concursos é a questão do sofrimento. Existe uma visão corrente de que o sofrimento é condição para a aprovação. É preciso sofrer para ser aprovado. Então, nessa época do ano, é muito comum ver pessoas anunciando nas redes sociais, com orgulho, que não estão aproveitando as festas e sim se “preparando para a guerra” e outras analogias com batalhas.

Confesso que já fui assim. Acho que isso tem a ver com nossa percepção de merecimento. Só nos julgamos dignos de uma conquista quando sofremos. A conquista é a redenção que vem pelo sofrimento.

Tudo isso é bobagem. A dor é necessária para se passar em um concurso público. Por muito brilhante que alguém seja, terá que se privar de fazer muitas coisas que gostaria para estudar. É que o concurso exige fundamentalmente acúmulo de conhecimento, de modo que a capacidade intelectual é um facilitador, mas não resolve tudo. Quem promete que vai ensinar alguém a passar em concurso de modo indolor é charlatão.

Mas o sofrimento é opcional. O sofrimento é a autoimposição de uma dor inútil. É querer usar a dor como justificativa, como caminho para a aprovação. É achar que, porque sofri, tenho mais direito de ser aprovado.

O objetivo de quem estuda é, parafraseando os utilitaristas, maximizar o proveito e minimizar a dor. Não é vantagem aprender muito sofrendo muito, mas sim aprender muito sofrendo o mínimo possível.

É por isso que eu acho que, a não ser que você esteja inscrito em um concurso com prova em janeiro, não deve estudar no recesso de fim de ano. Isso é sofrimento desnecessário. Você vai se privar das festas, da companhia da família, em troca de um conhecimento que você poderá facilmente adquirir nas primeiras semanas do ano. Aproveite esse período para limpar sua mente, descansar do esforço do ano que passou e se preparar para os desafios que virão.

Além disso, o sofrimento não garante a aprovação. Ninguém passa porque sofreu. Passa porque adquiriu os conhecimentos necessários. A busca deve ser adquirir esses conhecimentos do modo menos sofrido, ainda que doloroso. Esse é o objetivo de todas as técnicas de estudo sérias, como as que eu proponho aqui no blog. Concordo plenamente com quem diz que o segredo para a aprovação é sentar e estudar. É mesmo. O problema é que tem gente que, mesmo sentando e estudando muito, não passa, porque não consegue tirar dessa dor o conhecimento necessário. Assim, a dor é só sofrimento, sem proveito. O que proponho aqui são mecanismos que possam ajudar o estudante a tirar o máximo proveito dessa dor.

A dor será sempre necessária, mas o sofrimento, acreditem, é opcional. Então, se você não tem prova marcada para janeiro, largue os livros, aproveite o reveillon e volte no dia 07 com força total. 

Ordem e método 3: o sonho do cargo público

Depois de seguir a orientação do post anterior com absoluta sinceridade você terá uma noção de onde você está em termos de proximidade de seus objetivos. Fui um aluno estudioso? Tenho boa base? A partir daí você terá mais condições de traçar seu objetivo em termos de cargo público.

Num dos primeiros posts deste blog (veja aqui) eu disse que cargo público não é uma corrida em que aprovação é a linha de chegada. Cargo público é o início de uma longa carreira, que consumirá praticamente toda a sua vida. Por isso, é muito importante fazer alguma coisa que você goste ou que, pelo menos, não deteste. Mas não sou nem romântico nem alienado e sei que a maioria das pessoas está mais preocupada em passar do que com o cargo que vai ocupar.

Acho que as duas situações têm que ser trabalhadas com ordem e método. 

Caso 1: pessoas que têm o sonho de ocupar determinado cargo. Tome cuidado para que o sonho não te sabote. O sonho deve ser fonte de estímulo, não de estresse. Se esse sonho faz com que você chegue no dia da prova tremendo, achando que sua vida vai acabar se não passar (talvez, de novo) naquela prova, é o momento para repensar isso. O cargo não pode ser maior que você mesmo. Abra um pouco o leque e passe a fazer outras provas, para reduzir a pressão.

Caso 2: pessoas que fazem tudo o que aparece. Tome cuidado para não perder o foco. Fazer concursos para ANAC, Banco Central, MPF, Juiz estadual, tudo ao mesmo tempo, fará com que você tenha que estudar muita legislação específica que cai em cada um deles, mas não cai nos outros. Isso é muito ruim. Escolha um concurso como meta de estudos e foque seus estudos no programa dele. Para fazer outras provas, procure concursos de programas relacionados, de modo que o estudo possa ser aproveitado.

Minha consideração final é: estabeleça metas alcançáveis. É ótimo ter o sonho de ser Procurador da República. Mas se você ainda está no meio da faculdade, você tem outras preocupações mais importantes. Se você acabou de se formar e ainda tem que cumprir o período de efetivo exercício, não se bitole fazendo apenas o concurso do MPF. Você pode até estudar pelo programa do MPF e, como ele engloba praticamente tudo, aproveitar o estudo para ir fazendo outras provas. A aprovação em concursos mais fáceis te dará a força que você precisa para continuar perseguindo seu objetivo final.

Vou terminar com uma citação muito profunda para quem tem a minha idade: “Para voar, deve aprender primeiro a se erguer e a andar. Não se pode voar num relance”. Segundo Akeem, o personagem de Eddie Murphy em “Um príncipe em Nova York”, essa frase é de Nietzsche. Eu não sei se é. Mas a considero verdadeira.