E o Ecad voltou atrás...

A internet está mesmo mudando o mundo. Em 7 de março foi lançado o Ipad 3. No mesmo dia, alguns sites publicaram que o Ecad estava cobrando para divulgar vídeos do youtube em sites. A reação dos internautas foi imediata. “Ecad” foi o trending topic brasileiro nº 1 no twitter nesse dia, à frente do lançamento do Ipad. Isso continuou no dia 8.

Ainda no dia 7 publiquei o post anterior, no qual procurei demonstrar os motivos pelos quais o Ecad estava errado. No dia 8, concedi ao portal Uai a entrevista que reproduzo abaixo:

http://www.divirta-se.uai.com.br/html/sessao_19/2012/03/08/ficha_musica/id_sessao=19&id_noticia=50413/ficha_musica.shtml

Uma recente cobrança feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ao blog de design Caligraffiti, por causa da  inserção de vídeos do YouTube em posts, reacendeu a discussão sobre o pagamento de direitos autorais de músicos e compositores na internet. De um lado, o órgão que efetuou a cobrança se baseia na Lei de Direitos Autorais 9.610/98, que garante o direito do autor na difusão de sons por meio da internet. Na contramão estão os produtores de conteúdo que reclamam de excessiva cobrança. "O ECAD além de ganhar do Google e Facebook agora está começando a taxar todos os sites que têm algum tipo de sonorização, mesmo sendo um compartilhamento", diz o desabafo publicado no blog de Caligraffiti.

A polêmica divide a opinião de especialistas. Para o Procurador da República no Ministério Público Federal Edilson Vitorelli a cobrança do Ecad é incorreta, pois a postagem do link contabiliza mais uma reprodução para o YouTube, não para o site que o utilizou. “É verdade que a lei autoriza a cobrança de direitos autorais sobre a reprodução sonora. Mas o YouTube já pagou esses direitos, como o próprio Ecad reconhece. Quando alguém posta o vídeo, apenas disponibiliza ao leitor um link, que permite que ele acesse o site do YouTube e faça a reprodução de lá. 'Postar um vídeo', no caso, é apenas postar um link. Logo, não há nova utilização, nem nova reprodução”, explica.

O Procurador ainda critica a postura do órgão de cobrar a taxa apenas para sites e blogs que possuam um número de acessos razoável. “É evidentemente ilegal realizar uma cobrança compulsória em razão de um “certo” número de acessos ou de vídeos, sem que ninguém saiba que número é esse”, afirma. “Se insistir na cobrança, o Ecad tem que dizer exatamente quais são os parâmetros objetivos para realizá-la”, completa.

Já para a advogada e diretora executiva da União Brasileira de Compositores, Marisa Gandelman, o mais importante não é discutir um caso específico como esse que ganhou destaque, mas ampliar o debate e ouvir todas as partes. “Essa troca de acusações não vai levar a lugar nenhum. Ampliar o debate de forma que todas as partes tenham a chance de falar é muito mais importante que polarizar a discussão em concordar ou discordar”, defende. Ela lembra que essa conversa aprofundada é uma tendência mundial. “Atrás da música tem um ser humano e a conta dele de supermercado não pode ser paga com arquivos de internet. Como os artistas vão viver numa era em que tudo é reproduzido em tempo real?”, questiona.

Marisa Gandelman também levanta outro importante aspecto que é a irregularidade das empresas de radio e televisão no pagamento dos direitos autorais. Segundo a diretora, elas são as grandes usuárias de música e deveriam sustentar os criadores. Mas, como não fazem isso, o Ecad precisa se voltar para todos os meios a fim de conseguir o sustento do artista. “Se as empresas de radio e televisão pagassem os direitos autorais, talvez os blogs nem seriam fiscalizados, até porque meios digitais de difusão apresentam uma equação econômica complicada no sentido de resultar em valores que remunerem as necessidades cotidianas dos compositores”, destaca.

Em contrapartida à opinião da advogada, o Procurador Edilson Vitorelli afirma que, por não ser um órgão público, o Ecad não possui controle do governo e possui um sistema de cobrança pouco claro. “Toda essa discussão demonstra a fragilidade do sistema brasileiro de direitos autorais. Por não ser um órgão público, os critérios de cobrança são definidos de modo arbitrário, sem publicidade ou controle governamental. Mesmo os critérios de distribuição desse dinheiro entre os artistas são muito questionados”.

COMO PROCEDER EM CASO DE COBRANÇA

Aos donos de sites e blogs que  receberam a cobrança do Ecad e não concordam com ela só resta a justiça, “Quem recebe a cobrança tem duas opções: ou procura um advogado e ingressa imediatamente na justiça, ou espera ser cobrado pelo Ecad e, aí sim, se defende. Como o governo não exerce nenhum controle sobre o Ecad, a questão vai necessariamente desaguar na justiça”, aconselha Vitorelli.

Ontem, 2 dias depois da violenta reação na internet, o Ecad capitulou e reconheceu o absurdo de sua cobrança, que atribuiu a um “erro de interpretação operacional”. O portal Uai resumiu a bandeira branca do Ecad nos seguintes termos:

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/03/10/interna_nacional,282719/ecad-volta-atras-em-cobranca-de-videos-de-blogs-e-sites.shtml

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autorais por vídeos incorporados a blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber notificações por usarem vídeos do Youtube, do Google.

Alguns usuários receberam cobranças de R$ 352 mensais por colocarem vídeos nos posts. O Ecad justificou-se dizendo que era uma forma de "retransmissão musical" e, por isso, os direitos autorais deveriam ser pagos. A entidade, porém, já recebe o pagamento diretamente do Google, com quem assinou um acordo para direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.

Em comunicado, o Google Brasil se posicionou contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube. "Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", disse o diretor de políticas públicas e relações governamentais Marcel Leonardi. Segundo a nota, o Ecad "não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros".

Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança. "Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório.

Erro de interpretação, sei. Será que se ninguém tivesse reclamado, as cobranças seriam voluntariamente suspensas? A internet derrubou um governo egípcio ditatorial de mais de 20 anos. Por aqui, mesmo que tenhamos fama de acomodados, derrubamos uma cobrança absurda em 2 dias. Estamos mesmo mudando o mundo. 

Por que o ECAD está errado: uma discussão sobre direitos autorais

Sei que tenho andado sumido das dicas para concursos, e estou em débito com vocês, que prometo pagar em breve. Mas hoje tomei conhecimento de uma discussão muito interessante, sobre um tema de que gosto muito, e resolvi escrever. 

O Escritório central de arrecadação de Direito Autorais – ECAD, divulgou recentemente que passará a cobrar direitos autorais de sites que utilizam vídeos do youtube. A polêmica foi apontada primeiro pelo blog http://www.caligraffiti.com.br/por-uma-internet-livre/ e divulgada em http://www.divirta-se.uai.com.br/html/sessao_19/2012/03/07/ficha_musica/id_sessao=19&id_noticia=50355/ficha_musica.shtml

A explicação do órgão (que não é público) é a seguinte:

"ESCLARECIMENTO DO ECAD SOBRE A COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS A BLOGS E SITES DA INTERNET

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad – órgão que atua desde 1977 na defesa dos direitos autorais de artistas que têm suas obras musicais executadas publicamente no Brasil esclarece que seu trabalho não tem como foco a cobrança de direito autoral em blogs e sites de pequeno porte. O que ocorre, no entanto, é o trabalho rotineiro de monitoramento dos usuários que executam músicas publicamente para que haja uma conscientização de que a retribuição autoral por execução pública musical é um direito dos compositores, intérpretes e músicos, que deve ser feita sempre que a música protegida for executada publicamente.

O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão presente no art. 5º inciso II da Lei de Direitos Autorais 9.610/98, que define que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, o que contempla também a internet.

De acordo com o artigo 31 da Lei 9.610/98, as diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si, e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais. Isto significa que, se uma rede social como o You Tube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto uma nova autorização/licença e um novo pagamento. O que deve ser observado, acima de tudo, é que por trás das músicas que são executadas na internet existe o trabalho de diversos profissionais que vivem do negócio da música e devem ser recompensados por seu trabalho.

Por fim, gostaríamos de informar que o Ecad distribuiu, em 2011, R$ 2,6 milhões em direitos autorais por execução pública musical em Mídias Digitais*, beneficiando mais de 21 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, um crescimento de 119% em relação a 2010, ano que em a distribuição nesse segmento se iniciou.

* Mídias Digitais: Streaming (permite que um conteúdo seja transmitido na rede. As informações transmitidas, não são arquivadas na máquina do usuário), Simulcasting (transmissão simultânea de rádio e TV convencionais para dispositivos conectados à rede), Ambientação de sites (sonorização de sites com músicas)."

 

A tese, apesar de parecer convincente, é errônea. Vou tentar explicar do modo mais claro possível. Vamos supor que eu poste aqui no blog um vídeo do youtube. O que eu posto, efetivamente, é o link do vídeo, e não o vídeo em si. Eu não tenho que ir ao youtube, baixar (download) o vídeo e depois postá-lo (upload) no blog. Não existe essa operação de apropriação do conteúdo. O que eu posto é o link do vídeo. Quem clica em assistir, assiste o vídeo diretamente do youtube, que fornece o conteúdo. 

Por uma questão de conforto, o youtube criou uma ferramenta que faz com que o vídeo seja exibido diretamente em minha página, sem a necessidade de um pop-up, ou do usuário abir uma nova janela. Mas, repare, é o vídeo do youtube, exibido pelo youtube, e não por mim. Como vocês podem ver abaixo, tem até o logotipo de toutube. E se o youtube já pagou os direitos autorais pela exibição do vídeo, pagá-los novamente constitui bis in idem. Não há “uso do vídeo por um terceiro”. O terceiro (no meu exemplo, eu), apenas indica ao leitor a localização (link) de um vídeo que é exibido por outro site, que já pagou direitos autorais. Em termos técnicos, o streaming é feito pelo youtube, não por mim. Não há uma "cópia" do vídeo, mas apenas o próprio vídeo do youtube. 

A situação é muito diferente de comprar um CD e depois exibi-lo publicamente. Quando compro um CD, pago pelos direitos de uso privado, e não pela sua utilização pública ou comercial. O youtube já paga pela exibição pública. Minha postagem apenas indica ao internauta onde encontrar o vídeo.

Se o raciocínio do ECAD fosse verdadeiro, a simples postagem do link do vídeo (do tipo “para ver este vídeo, clique aqui”) teria que acarretar o pagamento de direitos autorais, já que não há, substancialmente, diferença alguma entre postar o link e postar o vídeo. Em ambos os casos, eu estaria “fazendo uso” do vídeo já postado no youtube. A única diferença é que, postando o link, o cabeçalho da página que exibe o vídeo será o do youtube. Postando o vídeo, o youtube o exibe diretamente em minha página. Mas é o mesmo vídeo. 

Isso, aliás, atualmente é automático. Se eu postar um link do youtube aqui, automaticamente o vídeo ficará disponível, e não o link. É exatamente o que ocorre quando você recebe um link do youtube pelo gmail ou outros provedores de e-mail mais modernos. Se quiser, pode assistir ao vídeo como se ele estivesse “dentro” do e-mail, sem mudar de página. Mas ele não está. Ao clicar ali, você está acessando o youtube, dentro da janela do seu e-mail. 

O que o ECAD demonstra, mais uma vez, é seu furor arrecadatório. Além, é claro, de ignorância sobre o funcionamento da internet. 

Nova turma do curso para a prova oral e mensagem aos meus alunos

Ontem encerramos as aulas do curso para a prova oral, promovido pelo Verbo Jurídico, em São Paulo. Embora seja sempre difícil fazer uma auto avaliação, acho que o curso foi bem sucedido e cumpriu seus propósitos. Discutimos muito sobre os examinadores, sobre as prioridades de estudo até o dia da prova, e até sobre como se vestir e como se sentar na cadeira durante a prova oral. 

O Verbo Jurídico tem possibilidade de abrir uma nova turma, nos dias 17 e 18, caso haja mais interessados. Portanto, aqueles que desejarem podem conversar com os participantes do curso que se encerrou e entrar em contato com o Verbo Jurídico. Terei muito prazer em recebê-los para mais um final de semana de discussões. Podemos fazer um curso ao som das escolas de samba de São Paulo. Você quer passar na prova ou quer ter carnaval? 

Aos meus alunos e também aos leitores que vão prestar o exame, gostaria de deixar uma mensagem para a prova. Vá focado em fazer o melhor que VOCÊ pode. Aprovação não é uma obrigação sua. Sua obrigação é se preparar o melhor possível, se dedicar tanto quanto suas condições pessoais permitem, ir para a prova concentrado e fazer o melhor que você pode. Quem tem que se preocupar com aprovação é o examinador. 

Nunca tome uma reprovação em prova oral como um sinal de fracasso. Pelo contrário, é um sinal de que falta muito pouco para você ser aprovado, que sua preparação está boa, suas técnicas de estudo e memorização estão boas e você conseguiu superar um imenso número de candidatos. Prova oral é o momento, é o dia, são as circunstâncias que, muitas vezes, não podemos controlar. Não se desespere com isso. Faz parte do jogo. Quantos grandes jogadores erram um pênalti numa final de campeonato e ainda assim continuam sendo grandes jogadores? Basta lembrar (eu não me lembro, pesquisei no google) de Zico na copa de 86 quando perdeu um pênalti que custou a eliminação do Brasil. 

Como disse em minha mensagem de Natal, todos erram, mesmo os melhores e esse erro pode acontecer no dia da prova oral. Portanto, a preocupação não é acertar tudo, é fazer o melhor possível. Muito boa sorte a todos e continuem acompanhando, até o dia da prova, mais dicas aqui no blog.

Dicas para a prova oral 2: os tipos de prova oral

Passada a primeira fase do 26º Concurso, voltemos às orientações para aqueles que estão na prova oral do 25º ou em outras provas orais variadas. 

Há, basicamente, dois tipos de prova oral, um, que eu chamo de "plenário" e outro, individual. O primeiro tipo é praticado em alguns concursos da magistratura, no MP de São Paulo e em outros concursos cujo número de aprovados para a prova oral é relativamente pequeno. Ele consiste em todos os integrantes da banca se colocarem em um plenário, em geral, num plano mais elevado que o do candidato, e arguir um candidato de cada vez. É comum que nessas provas a voz do candidato seja amplificada e haja considerável número de curiosos na plateia. 

O segundo tipo é um exame indivivual. Os examinadores são posicionados em várias mesas pequenas, em geral um ao lado do outro, e o candidato vai passando de mesa em mesa, sendo ouvido por um examinador de cada vez. Nesse caso a voz do candidato é gravada para eventual recurso, mas não é amplificada, de modo que, mesmo que haja plateia, esta não consegue ouvir o teor das respostas. É assim no MPF, no TJ MG e na maioria dos concursos em que número de candidatos para a prova oral é grande, uma vez que, nesse formato, é possível examinar mais candidatos em menos tempo. 

O primeiro tipo de prova (a que me submeti no TRF 4) é mais difícil. A tensão é maior, se você disser uma besteira todos os membros da banca ouvirão, e não apenas o examinador para quem você responde. A prova é mais longa, você é ouvido por todos os examinadores sem intervalo entre eles e ainda tem que lidar com diversos outros fatores, como o microfone, a plateia, a água que lhe é servida para tomar durante o exame etc. Tudo isso dificulta muito esssa prova. 

O segundo tipo permite um intervalo entre os examinadores, de modo que você não precisa (e nem deve) tomar água durante o exame. Mesmo que você fale uma grande besteira, só um examinador ouvirá. Se você for mal com um examinador, terá um tempinho para se recuperar antes do próximo. 

Em ambos os tipos de prova, é importantíssimo que você não fique pensando no passado. Deu uma resposta ou terminou uma prova, esqueça. Concentre-se no que vem pela frente. Não fique repensando o que já aconteceu, o que poderia ter respondido melhor, o que respondeu mal, a cara que o examinador fez etc. Esse é o principal motivo do fracasso em provas orais. A pessoa vai mal num determinado ponto, se desestabiliza e aí destrói o resto. 

Digo isso por experiência pessoal. No meu exame oral no MPF, minha primeira prova foi de penal e sorteei um ponto que não sabia nada. Achei que tinha ido muito mal. Mas tive sorte de ter um intervalo de quase 50 minutos para o segundo exame, o que me permitiu recuperar a concentração e esquecer o que tinha acontecido no primeiro. 

Cumprida essa dica mais importante, vão aqui algumas dicas rápidas para os dois tipos de exame, que podem ajudar os candidatos. 

Exame de plenário: 

1. posicione o microfone no início da prova, de modo que sua voz não fique muito alta nem muito baixa;

2. não beba muita muita água. A água que fica na sua mesa é só para molhar os lábios e a garganta. Não use a água como uma tática para ganhar tempo e pensar. Isso é péssimo. Se tiver que pensar, simplesmente fique calado. 

Exame individual: 

1. muito cuidado com esse exame. Apesar de impor menos pressão sobre o candidato, o risco aqui é o excesso de informalidade. Você se solta e acha que pode tratar o examinador de senhor, de doutor, de você etc. Examinador é excelência. Ficar tranquilo em uma prova não significa abrir a guarda e achar que o examinador é seu amigo. Se você fizer isso, ele vai te derrubar;

2. aproveite o intervalo entre as provas para tomar água, relaxar um pouco etc. Não fique repensando nem comentando com os colegas o que aconteceu na prova anterior. Isso só vai aumentar sua tensão para a próxima prova. 

Uma observação final. Embora eu não tenha feito, me disseram que na prova oral da AGU o candidato entra na sala e recebe um papel com as perguntas escritas. Ele lê as perguntas e dá as respostas. Todos os candidatos do mesmo turno respondem as mesmas questões. Me parece que essa configuração não capta a essência de uma prova oral, o que a torna pouco útil para o examinador. O que caracteriza uma prova oral, além da simples oralidade, é o fato de que o examinador tem condições de interferir nas suas respostas, de fazer perguntas a partir daquilo que você disse de errado na resposta anterior, enfim, de te encurralar pelo inusitado. Se as perguntas já estão todas prontas, há pouca diferença, em termos de avaliação, se o candidato as responde por escrito ou oralmente. Não que o simples fato de se fazer um exame oral já não implique dificuldades. Mas digo, com toda certeza, que a grande dificuldade de um exame oral é lidar com o inusitado, é saber como sair de uma fria na qual você mesmo se colocou quando utilizou impropriamente uma expressão na resposta anterior. 

Ainda falaremos de tudo isso por aqui.

Primeiras avaliações da prova do 26º concurso do MPF

Acabo de receber por e-mail uma avaliação muito ponderada da prova do 26º concurso. A princípio, pelo que parece, várias das minhas previsões aqui no blog se confirmaram, especialmente no que se refere à maior dificuldade do grupo de Penal e Processo Penal. Transcrevo abaixo a mensagem e abro espaço para outros candidatos que também queiram enviar suas impressões. As publicarei aqui até que tenhamos o gabarito oficial.

Impressões sobre a prova 26, comparando com a prova 25.

1 - A divisao dos grupos melhorou muito, internacional deixou de ser o bicho-papão. Até agora, não ninguém reclamar da matéria.

2 - No G1, Déborah manteve o estilo, humanos também (caiu autodeterminação dos índios novamente). Achei eleitoral um pouco mais difícil, mas, mesmo assim, dava pra responder 7 ou 8 certas e ajudar no grupo.

3 - No G2, foi o grupo mais fácil, de longe. Administrativo equilibrou mais, podendo-se atribuir 50% de administrativo e 50% de ambiental. Tributário um pouco confuso e com uma questão que será anulada por erro material (escreveu incorrendo, quando deveria ser inocorrendo em pagamento). Internacional bem parecido com a prova anterior (tortura, responsabilidade internacional, jurisdição internacional e questões sobre elementos de conexão).

4 - No G3, a examinadora equilibrou mais economico e consumidor, podendo-se atribuir também 50% pra cada matéria, o que, para mim, facilitou bastante. Consumidor cobrou súmulas e informativos. A prova de civil, mais uma vez, muito mal-elaborada, citando ordenações filipinas, coisas divini iuris, origem da distinção fungívelxinfungível etc... A prova de processo civil melhorou um pouco, mas continuou sendo retirada toda de Nelson Nery, muitas vezes, fora do contexto. Esse grupo, no 25, é o grupo que o pessoal da oral tem a menor nota, mas, no 26, deve melhorar por causa de consumidor.

5 - O grupo IV é o grupo da morte, talvez mais do que internacional no concurso anterior. A prova de penal foi muito complicada, cobrando muita legislação específica e lei seca (causa de aumento x qualificadora, quantidade do aumento, diminuição etc). Processo penal também não foi simples. 3 ou 4 questões de medidas cautelares e liberdade provisória, e, infelizmente, de 2 a 4 questões no estilo "todas certas, 1 certa, 2 certas", sem indicar as alternativas especificamente, o que complicou bastante.

6 - O ponto por todos comentado foi a abstenção: em Recife, mais de 50% talvez. Na minha sala, foram 11 de 25 pessoas. E isso ocorreu no Brasil inteiro, sem desconsiderar que o número de inscritos já foi menor em cerca de 2 mil inscritos. É a consequencia da repercussão da prova 25.

Enquanto esperamos a prova: como (não) mudar o mundo

Enquanto a prova do MPF não sai, vamos falar sobre um assunto da moda: ecologia. No estado de São Paulo, isso agora está muito na moda. Os supermercados, preocupadíssimos com a situação dos lixões, com a baixa degradabilidade das sacolas plásticas, resolveram deixar de distribuí-las.

A repercussão foi tanta que no domingo uma reportagem do Fantástico, de vários minutos, ensinou a fazer lixos para o banheiro com folhas de jornal. Haja origami!

Mas, ao contrário do que se pensa por aqui, São Paulo não é o centro do mundo. A ideia não é nada nova. Já foi adotada em Belo Horizonte, há mais de um ano, e de modo bem mais amplo. Em BH as sacolas foram banidas de todos os estabelecimentos, e por lei municipal, não por um acordo de “cavalheiros”.

A situação toda me lembrou da importância de se ter memória. Quando eu era criança (e acho que a maioria de vocês também se lembra disso) os supermercados não tinham sacolas plásticas. Tinham embaladores. Empregados encarregados de acomodar suas compras em caixas e sacos de papel, conforme o tamanho e peso.

Não demorou muito para os supermercados perceberem que isso representava um custo de mão-de-obra perfeitamente substituível. Resultado: demitiram os embaladores e implantaram as sacolas plásticas. Com elas embalar suas compras ficou tão prático que não era preciso ajuda. Quando alguém reclamava, apelaram para a saúde: havia uma possibilidade de contaminação dos alimentos pelo conteúdo anterior das caixas (uma contaminação que eu, sinceramente, nunca entendi. As coisas estão todas embaladas!). Assim, preocupados com a saúde, não pensamos no meio ambiente, nem no desemprego dos embaladores demitidos.

Agora, anos depois, os supermercados resolvem ser os guardiões do meio ambiente. Isso não é estranho? Foram eles mesmos que implementaram o uso de sacolas. Por que agora eliminá-las? Muito simples: porque não vão recontratar os embaladores. A pessoa que leve sua própria sacola. Os supermercados eliminaram o custo trabalhista e o custo das sacolas, que já estava embutido no preço dos produtos, e empurraram para o consumidor o ônus de resolver um problema que era dos comerciantes, qual seja, como vender mercadorias pequenas e de diferentes espécies, permitindo que o consumidor as transporte. Isso agora é problema de quem compra.

O maior problema disso é que o discurso ambiental foi totalmente instrumentalizado em favor do capital, não em favor do que realmente interessa, que é proteger a natureza. E muita gente comprou e defendeu a ideia. É o milagre do discurso: os supermercados convenceram o consumidor de que uma mudança que só lhe trará transtornos e permitirá que os lojistas deixem de arcar com custos de sacolas e de empregados é boa para o consumidor! Estamos pagando a conta e aplaudindo...

Quem está desesperado para defender o meio ambiente deveria ir para Brasília lutar contra o novo código florestal, que terá mais impacto que os próximos mil anos de sacolas utilizadas. Mas isso ninguém quer fazer. Esse discurso pseudo-ambiental cola porque há muitas pessoas que querem aliviar a consciência por andarem de carro todo dia e consumirem coisas inúteis. Aí eu deixo de pegar sacolas no supermercado e está tudo muito bem. Eu estou ajudando a salvar o mundo.

Mais um detalhe: o ataque dos supermercados às sacolas só foi bem-sucedido porque não há um grande produtor de sacolas que pudesse contrabalançar a força dos supermercados (acreditem, meu pai é comerciante e vende sacolas). Se a preocupação fosse mesmo o ambiente, por que não pressionar a coca-cola para passar a vender todos os seus refrigerantes em garrafas de vidro? Ou obrigar a tetra pak a fazer uma embalagem biodegradável? Aí haveria resistência dos produtores e, certamente, a coisa não teria acontecido de modo tão fácil. 

Para quem estuda teorias do discurso, isso me parece um caso riquíssimo. Será mesmo que, na sociedade contemporânea, o discurso é capaz de legitimar uma decisão racional? Ou o discurso vencedor, que será tido como racional, será aquele que for conduzido pelo grupo dominante, com apoio na mídia de massa e apelo a valores emocionais, que ocultam seus verdadeiros propósitos? Eu tenho, sinceramente, fortes dúvidas da possibilidade de um discurso racional em uma sociedade de massa.

Por fim, uma palavra em favor de São Paulo: aqui, pelo menos, o Ministério Público e as associações de consumidores estão tentando lutar contra a iniciativa. Em Minas, eles a aplaudiram, mesmo que ela signifique um ganho para os empresários e um ônus para o consumidor. Lamentável...

Pós prova e confirmação do curso para a prova oral

Passou a primeira etapa do MPF. Para o bem ou para o mal, passou. Agora é hora de relaxar um pouco e aguardar a divulgação do gabarito. Hoje li uma mensagem que recebi por e-mail, de uma candidata que prestou o concurso, que acho que representa muito bem tudo o que eu penso sobre trilhar um caminho saudável no rumo da aprovação. Peço licença para transcrever.

Professor, obrigada pelas dicas. Ri muito com a passagem do piquenique na prova. Quanto a estudar ou não na véspera, não terei escolha. Felizmente ou infelizmente, amanhã eu tenho outra prova, terceira fase do Mp Rj. Estava pensando em não ir para ficar estudando, mas vou. Não estudei especificamente para a prova estadual, já que há examinadores com entendimentos muito minoritários e não é o que eu quero para minha vida. Meu tempo pra estudar é  curto porque trabalho muito. Passei os últimos dias de férias e dormindo pouco. Mas consegui cumprir quase tudo do edital. Suas aulas sobre os índios ajudaram muito, assim como as dicas do blog. Procurei seguir todas. Estou bem calma para as provas mas não sei se o que estudei será suficiente. No último eu perdi no grupo de internacional, e dessa vez estudei muito essa parte. Estou com medo dos grupos 3 e 4 mas espero sinceramente participar do próximo curso que o Sr for dar para a prova oral do MPF. Obrigada por tudo e torce por mim. Não vejo a hora de começar a trabalhar como Procuradora da República. Há muita coisa boa para ser feita no Brasil e no mundo e o MPF é um grande canal de convergência de boas ações. A cada dia que passa eu me sinto mais feliz por ter oportunidade de estudar tudo que cai nesse concurso. São temas lindos, que só geram mais ânimo para continuar estudando.  Obrigada.

A mensagem representa, em primeiro lugar, o espírito que deve ter um candidato que se dirige a uma prova: a alegria de aprender cada vez mais a cada concurso, mesmo enfrentando experiências adversas anteriores. A insegurança natural de quem se prepara, mas sabe que está indo fazer a prova mais difícil do país. Além disso, a história demonstra várias afirmações que já fiz aqui no blog:

1. É possível e desejável conciliar concursos diferentes, elegendo um como foco, mas não deixando de fazer outras provas.

2. É possível estudar e trabalhar, e ainda obter bons resultados.

Mas o mais importante, e o mais bonito que achei na mensagem é a necessidade de se ver a carreira para a qual se candidata como um ideal. Não um ideal de salário, de estabilidade na vida ou de um "servicinho tranquilo". É o ideal de ingressar numa carreira para se buscar fazer a diferença em um país tão pobre, em que a população, mesmo a mais pobre, paga tantos impostos também para sustentar os ótimos salários pagos aos aprovados em concurso público.

Na era dos concurseiros, é sempre bom reforçar o idealismo.

Torço muito para que minha leitora e todos os meus outros leitores estejam no meu próximo curso para a prova oral. Por hora, para aqueles que já estão aprovados no 25º, está confirmado o curso, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em São Paulo. Segundo me disseram no Verbo Jurídico, restam poucas vagas. Espero vê-los lá. Passada a primeira etapa, voltarei a postar dicas para a prova oral.